quarta-feira, 11 de maio de 2011

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A consolidação do Liberalismo

  Com a vitória dos liberais, Portugal tomou um novo rumo político que é marcado por profundas transformações.

   Para que o liberalismo e a monarquia constitucional se consolidassem, foram tomadas medidas legislativas que alteraram drasticamente as estruturas de Antigo Regime.

   O principal responsável por estas reformas foi Mouzinho da Silveira (ministro de D.Pedro IV) que, entre 1832 e 1834, elaborou um conjunto de leis que acabaram com a maior parte dos direitos e privilégios feudais e instauraram novas estruturas económicas e sociais.

   Exemplos dessas medidas são:
  • A extinção dos morgadios, isto é, dos bens que eram herdados exclusivamente pelo filho mais velho, o morgado;
  • A abolição da pena de confiscação de bens por quaisquer delitos;
  • O fim dos tributos à circulação interna de produtos;
  • O fim do monopólio da Companhia dos Vinhos do Alto Douro e de outros privilégios concedidos a grandes companhias de comércio e indústria, protegendo os pequenos comerciantes e industriais;
  • A abolição do pagamento de dizimo ao clero e de outros impostos de tipo senhorial.



   A legislação de Mouzinho da Silveira é completada por Joaquim António de Aguiar, que também era ministro do governo liberal, que extinguiu algumas ordens religiosas e confiscou os seus bens, nacionalizando-os.

   A burguesia que se tinha empenhado bastante no triunfo do liberalismo, foi a principal benefeciária deste processo. Passou a ter um papel activo na política e nas decisões do governo. A abolição dos privilégios feudais bem como a liberalização da economia possibilitaram-lhe aceder a negócios mais lucrativos. A compra das grandes propriedades ao clero proporcionou-lhe ainda o acesso à posse de terra e ao prestígio que isso ainda representava.

   No entanto, nos anos que se seguiram a vitória do liberalismo, Portugal viveu uma grande instabilidade política que não ajudou ao desenvolvimento econónico.Só a partir de meados do século XIX se pode falar em recuperação e paz.




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