Revolução Liberal Portuguesa de 1820

   Aqui estão dois esquemas que ajudam a resumir a Revolução Liberal Portuguesa de 1820. 

Revolução Liberal Portuguesa de 1820

Este é um pequeno vídeo que resume um pouco a Revolução Liberal Portuguesa de 1820.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A consolidação do Liberalismo

  Com a vitória dos liberais, Portugal tomou um novo rumo político que é marcado por profundas transformações.

   Para que o liberalismo e a monarquia constitucional se consolidassem, foram tomadas medidas legislativas que alteraram drasticamente as estruturas de Antigo Regime.

   O principal responsável por estas reformas foi Mouzinho da Silveira (ministro de D.Pedro IV) que, entre 1832 e 1834, elaborou um conjunto de leis que acabaram com a maior parte dos direitos e privilégios feudais e instauraram novas estruturas económicas e sociais.

   Exemplos dessas medidas são:

• A extinção dos morgadios, isto é, dos bens que eram herdados exclusivamente pelo filho mais velho, o morgado;
• A abolição da pena de confiscação de bens por quaisquer delitos;
• O fim dos tributos à circulação interna de produtos;
• O fim do monopólio da Companhia dos Vinhos do Alto Douro e de outros privilégios concedidos a grandes companhias de comércio e indústria, protegendo os pequenos comerciantes e industriais;
• A abolição do pagamento de dizimo ao clero e de outros impostos de tipo senhorial.

   A legislação de Mouzinho da Silveira é completada por Joaquim António de Aguiar, que também era ministro do governo liberal, que extinguiu algumas ordens religiosas e confiscou os seus bens, nacionalizando-os.

   A burguesia que se tinha empenhado bastante no triunfo do liberalismo, foi a principal benefeciária deste processo. Passou a ter um papel activo na política e nas decisões do governo. A abolição dos privilégios feudais bem como a liberalização da economia possibilitaram-lhe aceder a negócios mais lucrativos. A compra das grandes propriedades ao clero proporcionou-lhe ainda o acesso à posse de terra e ao prestígio que isso ainda representava.

   No entanto, nos anos que se seguiram a vitória do liberalismo, Portugal viveu uma grande instabilidade política que não ajudou ao desenvolvimento econónico.Só a partir de meados do século XIX se pode falar em recuperação e paz.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A vitória dos Liberais

   Partidários do liberalismo, perseguidos por D.Miguel, refugiaram-se em Inglaterra e nos Açores.

   Na Ilha Terceira, estes liberais começaram a organizar-se para derrubar as forças miguelistas.

   Em 1832, depois de abdicar ao trono brasileiro, D.Pedro juntou-se com algumas tropas aos exilados que se encontravam na Ilha Terceira e dirigiu-se a Portugal.

   À frente de um exécito com 8000 homens, em Junho de 1832, desembarcou numa praia perto do Porto e avançou sobre a cidade, sem encontrar resistência.

   As tropas miguelistas cercaram a cidade durante um ano. Ao longo desse período, a coragem dos militares liberalistas e da população do Porto permitiu a resistência. No entanto, a guerra civil acabou por se alastrar por todo o país, entre liberais e absolutistas.

   Só depois de várias derrotas, D.Miguel assinou a Convenção de Évora-Monte, em 1834, partindo depois para um exílio definitivo.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A Guerra Civil

   A Constituição de 1822 tinha retirado muitos privilégios à nobreza e ao clero e, por essa razão, estes grupos sociais começaram a demonstrar o seu desagrado em relação ao regime liberal. A rainha, D.Carlota Joaquina, e o filho mais novo, D.Miguel, que não tinham aceite a mudança de regime, passaram a conspirar com os contra-revolucionários.

   A morte de D.João VI, em 1826, agravou ainda mais a instável situação política que o país atravessava.

   D.Pedro é aclamado rei de Portugal, com o título de D.Pedro IV, mas abdica do trono a favor da sua filha, D.Maria da Glória, futura D.Maria II, com apenas sete anos.

   Devido à impossibilidade de assumir o governo, por causa da sua tenra idade, foi tratado, por procuração, o casamento de D.Maria Glória com o seu tio D.Miguel, que ficou como regente. No acordo entre os irmãos D.Pedro e D.Miguel, fica estabelecido que este último ficaria obigado a governar segundo as leis liberias do país.

   D.Pedro concedeu a Portugal a Carta Constitucional, que D.Miguel teve de jurar.

   A Carta Constitucional de 1826 era mais moderada do que a Constituição de 1822 e demonstrava a preocupação de D.Pedro em acalmar as fracções que tinham dividido o país.

   A nova Constituição de 1826 fortalecia os poderes do rei, concedendo-lhe o direito de vetar as leis das Cortes, enfraquecendo o poder legislativo dos deputados.

  

   Apesar disso, os esforços do Imperador D.Pedro não tiveram os resultados que este esperava:

• Os liberais dividiram-se. Uns eram favoráveis à Carta Constitucional, os chamados cartistas; os outros mantinham-se fiéis à Constituição de 1822, os vintistas.
• D.Miguel, que inicialmente aceitara o acordo e jurara a Carta Constitucional, passa pouco depois a governar como rei absoluto e a perseguir os partidários do liberalismo. 

  

   O período iniciado com a Revolução de 1820 é conhecido por vintismo e ficou marcado por grande instabilidade política, execuções, perseguições e prisões que acabaram por fazer eclodir uma guerra civil.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A Independência do Brasil

   O regresso de D. João VI a Portugal, em 1821 e, principalmente, as decisões das Cortes Constituintes que restringiram novamente o comércio brasileiro e subordinavam a colónia à metrópole, precipitaram a independência.

   Na ausência do pai, D.Pedro assumiu a regência do Brasil.

  

   A revolução liberal portuguesa foi encarada pelos Brasileiros como um passo para a sua autonomia. No entanto, os decretos publicados pelas Cortes relativos ao Brasil fizeram cair por terra essas esperanças.

   Face a estas decisões, o sentimento na colónia era de indignação e agravou-se quando as Cortes de Lisboa exigiram o regresso de D.Pedro. Apoiado pela população, D.Pedro desobedece e proclama a independência do Brasil, a7 de Setembro, de 1822.

  

   No Brasil, D.Pedro é proclamado Imperador e a Assembleia Constituinte prepara a eleboração da primeira Constituição da América do Sul. Em Portugal, a independência desta colónia só será reconhecida em 1825.

Revolução Liberal Portuguesa-A Constituição de 1822

   A constituição de 1822 inspirou-se na Constituição Francesa de 1791.

   Nela estabeleceram-se a igualdade dos cidadãos perante a lei e os seus direitos e deveres. Consgrava também a divisão dos poderes:

• o poder executivo, exercido pelo rei;
• o poder judicial, entregue aos tribunais e aos juízes;
• o poder legislativo, exclusivo dos Cortes.

   Ao monarca foi atribuído o veto suspensivo.

   As Cortes eram constituídas por deputados eleitos. No entanto, o direito de voto estava bastante limitado: apenas os homens maiores de 25 anos e que soubessem ler e escrever podiam exercer esse direito. Ficavam excluídas as mulheres, os frades e os homens analfabetos, que na altura, constituíam a maioria da população.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-As Cortes Constituintes

   As Cortes Constituintes prepararam um conjunto de leis que derrubavam o Antigo Regime português:

• Aboliram os forais e outros direitos senhoriais;
• Nacionalizaram os bens da Coroa;
• Suprimiram o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição);
• Decretaram a liberdade de imprensa;
• Amnistiaram os crrimes políticos;
• Revogaram o direito aos navios estrangeiros de aportarem no Brasil e aí comercializarem directamente.

   As cortes exigiram também o regresso de D. João VI, que chegou a Portugal em 1821 e jurou respeitar a futura Constituição.

Revolução Liberal Portuguesa-O movimento em Lisboa

   A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa.

   Aqui, a 15 de Setembro de 1820, um movimento de oficiais subalternos, com o apoio da burguesia e de populares, depôs os Regentes e constituiu um governo interino.

   Finalmente, a 28 de Setembro, ambos os governos, do Porto e de Lisboa, uniram-se numa única "Junta Provisional do Supremo Governo do Reino", com o encargo de organizar as eleições para as Cortes Constituintes.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-O levante no Porto

   O movimento articulado no Porto pelo Sinédrio eclodiu no dia 24 de Agosto de 1820. Ainda de madrugada, grupos de militares dirigiram-se para o campo de Santo Ovídio (actual Praça da República), onde formaram em parada, ouviram missa e uma salva de artilharia anunciou publicamente o levante. Às oito horas da manhã, os revolucionários reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, onde constituíram a "Junta Provisional do Governo Supremo do Reino".

   Manuel Fernandes Tomás foi o redator do "Manifesto aos Portugueses", no qual se davam a conhecer à nação os objetivos do movimento.

   O movimento contou com o apoio de quase todas as camadas sociais: o Clero, a Nobreza, o Exército Português e a população em geral. Entre as suas reivindicações, exigiu convocar as Cortes para elaborar uma constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos dos portugueses. Adicionalmente pretendia:

• O imediato retorno da Corte para Portugal, visto como forma de restaurar a dignidade da antiga Metrópole, deslocada para o Brasil;
• A restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial).

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-Sinédrio

   Sinédrio foi uma associação secreta criada em Portugal pelo juiz desembargador portuense Manuel Fernandes Tomás, por José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho e J. Ferreira Viana, no Porto em 22 de Janeiro de 1818. O seu nome deriva de uma Organização homónima - o Supremo Tribunal judaico.

   A criação do Sinédrio dá-se após a Revolução falhada que se tentara em Lisboa pelo General Gomes Freire de Andrade, que visava o fim do domínio inglês sobre Portugal através da instauração de uma Monarquia Constitucional. A criação do Sinédrio é um dos sinais que antecederam a implantação do liberalismo em Portugal, e foi encorajado pela revolução espanhola de 9 de Março de 1820.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-Conspiração de Lisboa

   Libertado Portugal da ocupação das tropas francesas, e após a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte, formou-se em Lisboa o "Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve", integrado por oficiais do Exército e Maçons, com o objectivo de expulsar os britânicos do controlo militar de Portugal, promovendo a "salvação da independência" da pátria.

   Este movimento, liderado pelo General Gomes Freire de Andrade, durante o seu breve período de existência, esforçou-se no planeamento da introdução do liberalismo em Portugal, embora não tenha conseguido atingir os seus propósitos finais.

   Denunciado em Maio de 1817, a sua repressão conduziu à prisão de muitos suspeitos, entre os quais o general Gomes Freire de Andrade, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, acusado de líder da conspiração contra a monarquia de João VI de Portugal, em Portugal continental representada pela Regência, então sob o governo militar britânico de William Carr Beresford.

  

   Em outubro de 1817, o tribunal considerou culpados de traição à pátria e sentenciou à morte, por enforcamento, doze acusados. O general Gomes Freire de Andrade, foi executado no dia 18, no Forte de São Julião da Barra.

   Este procedimento da Regência e de Lord Beresford, comandante em chefe britânico do Exército português e regente de facto do reino de Portugal, levou a protestos e intensificou a tendência anti-britânica no país.



Revolução Liberal Portuguesa de 1820-Antecedentes

   Entre 1807 e 1810, Portugal sofreu três invasões dos exércitos franceses, em consequência da sua antiga aliança com os Ingleses.

   De facto os portugueses mantinham boas relações económicas com Inglaterra, país com o qual a França estava em guerra. Por isso, em resposta à hesitação dos Portugueses em cumprir o Bloqueio Continental, Napoleão Bonaparte organizou três campanhas militares contra o território nacional, que foram travadas com a ajuda dos militares ingleses.

   Com as invasões napoleónicas, a família real portuguesa, receosa de ser feita prisioneira, parte para o Brasil e instala-se no Rio de Janeiro. 

   Como a família real estava ausente, o general inglês Beresford passa a governar em Portugal, com o pretexto de organizar e garantir a defesa contra aas tropas francesas.

    As consequências das invasões francesas foram muito más para Portugal. À perda de vidas humanas, à destruição, às pilhagens de bens, aos abusos, juntaram-se a ruína da agriculura e da frágil indústria. Portugal via, assim, agravar-se a situação económica e alastrar o descontentamento da populaçaõ.

   Em 1808, sob a pressão dos Ingleses, o Príncipe regente, D.João, decreta a abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional. Esta decisão teve repercursões muito negativas nos negócios da burguesia portuguesa, já que, até essa data, este grupo social tiverao monopólio desse comércio.

   Ao desagrado da burguesia, que sofria a concorrência inglesa, juntava-se a revolta de outros grupos sociais coma situação que se vivia em Portugal. Os políticos e os militares tinham dificuldade em aceitar a administração do reino nas mãos dos Ingleses, que ocupavam agora cargos de comando. O povo, cada vez mais sobrecarregado de impostos, desamparado pela ausência do rei, sentia-se governado por estrangeiros.

   Entretanto, os ideais liberais da Revolução Francesa tinham chegado a Portugal durante as invasões e através de organizações secretas, como a Maçonaria, que ajudaram à sua difusão. De Espanha, chegavam também os ecos de uma nova experiência política: desde 1812 que os Espanhóis tinham aderido ao liberalismo.

   Tudo se conjuga para o início de uma conspiração e para o fim do regime absolutista em Portugal.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820

  A Revolução Francesa, baseada em ideais Iluministas, desencadeou muitas outras revoluções por toda a Europa. Uma delas foi o Revolução Liberal Portuguesa de 1820.
   A Revolução Liberal Portuguesa, foi um movimento de cunho liberalista que teve lugar em 1820 e que acarretou consequências, tanto na História de Portugal quanto na do Brasil.