Revolução Liberal Portuguesa de 1820

   Aqui estão dois esquemas que ajudam a resumir a Revolução Liberal Portuguesa de 1820. 

Revolução Liberal Portuguesa de 1820

Este é um pequeno vídeo que resume um pouco a Revolução Liberal Portuguesa de 1820.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A consolidação do Liberalismo

  Com a vitória dos liberais, Portugal tomou um novo rumo político que é marcado por profundas transformações.

   Para que o liberalismo e a monarquia constitucional se consolidassem, foram tomadas medidas legislativas que alteraram drasticamente as estruturas de Antigo Regime.

   O principal responsável por estas reformas foi Mouzinho da Silveira (ministro de D.Pedro IV) que, entre 1832 e 1834, elaborou um conjunto de leis que acabaram com a maior parte dos direitos e privilégios feudais e instauraram novas estruturas económicas e sociais.

   Exemplos dessas medidas são:

• A extinção dos morgadios, isto é, dos bens que eram herdados exclusivamente pelo filho mais velho, o morgado;
• A abolição da pena de confiscação de bens por quaisquer delitos;
• O fim dos tributos à circulação interna de produtos;
• O fim do monopólio da Companhia dos Vinhos do Alto Douro e de outros privilégios concedidos a grandes companhias de comércio e indústria, protegendo os pequenos comerciantes e industriais;
• A abolição do pagamento de dizimo ao clero e de outros impostos de tipo senhorial.

   A legislação de Mouzinho da Silveira é completada por Joaquim António de Aguiar, que também era ministro do governo liberal, que extinguiu algumas ordens religiosas e confiscou os seus bens, nacionalizando-os.

   A burguesia que se tinha empenhado bastante no triunfo do liberalismo, foi a principal benefeciária deste processo. Passou a ter um papel activo na política e nas decisões do governo. A abolição dos privilégios feudais bem como a liberalização da economia possibilitaram-lhe aceder a negócios mais lucrativos. A compra das grandes propriedades ao clero proporcionou-lhe ainda o acesso à posse de terra e ao prestígio que isso ainda representava.

   No entanto, nos anos que se seguiram a vitória do liberalismo, Portugal viveu uma grande instabilidade política que não ajudou ao desenvolvimento econónico.Só a partir de meados do século XIX se pode falar em recuperação e paz.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A vitória dos Liberais

   Partidários do liberalismo, perseguidos por D.Miguel, refugiaram-se em Inglaterra e nos Açores.

   Na Ilha Terceira, estes liberais começaram a organizar-se para derrubar as forças miguelistas.

   Em 1832, depois de abdicar ao trono brasileiro, D.Pedro juntou-se com algumas tropas aos exilados que se encontravam na Ilha Terceira e dirigiu-se a Portugal.

   À frente de um exécito com 8000 homens, em Junho de 1832, desembarcou numa praia perto do Porto e avançou sobre a cidade, sem encontrar resistência.

   As tropas miguelistas cercaram a cidade durante um ano. Ao longo desse período, a coragem dos militares liberalistas e da população do Porto permitiu a resistência. No entanto, a guerra civil acabou por se alastrar por todo o país, entre liberais e absolutistas.

   Só depois de várias derrotas, D.Miguel assinou a Convenção de Évora-Monte, em 1834, partindo depois para um exílio definitivo.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A Guerra Civil

   A Constituição de 1822 tinha retirado muitos privilégios à nobreza e ao clero e, por essa razão, estes grupos sociais começaram a demonstrar o seu desagrado em relação ao regime liberal. A rainha, D.Carlota Joaquina, e o filho mais novo, D.Miguel, que não tinham aceite a mudança de regime, passaram a conspirar com os contra-revolucionários.

   A morte de D.João VI, em 1826, agravou ainda mais a instável situação política que o país atravessava.

   D.Pedro é aclamado rei de Portugal, com o título de D.Pedro IV, mas abdica do trono a favor da sua filha, D.Maria da Glória, futura D.Maria II, com apenas sete anos.

   Devido à impossibilidade de assumir o governo, por causa da sua tenra idade, foi tratado, por procuração, o casamento de D.Maria Glória com o seu tio D.Miguel, que ficou como regente. No acordo entre os irmãos D.Pedro e D.Miguel, fica estabelecido que este último ficaria obigado a governar segundo as leis liberias do país.

   D.Pedro concedeu a Portugal a Carta Constitucional, que D.Miguel teve de jurar.

   A Carta Constitucional de 1826 era mais moderada do que a Constituição de 1822 e demonstrava a preocupação de D.Pedro em acalmar as fracções que tinham dividido o país.

   A nova Constituição de 1826 fortalecia os poderes do rei, concedendo-lhe o direito de vetar as leis das Cortes, enfraquecendo o poder legislativo dos deputados.

  

   Apesar disso, os esforços do Imperador D.Pedro não tiveram os resultados que este esperava:

• Os liberais dividiram-se. Uns eram favoráveis à Carta Constitucional, os chamados cartistas; os outros mantinham-se fiéis à Constituição de 1822, os vintistas.
• D.Miguel, que inicialmente aceitara o acordo e jurara a Carta Constitucional, passa pouco depois a governar como rei absoluto e a perseguir os partidários do liberalismo. 

  

   O período iniciado com a Revolução de 1820 é conhecido por vintismo e ficou marcado por grande instabilidade política, execuções, perseguições e prisões que acabaram por fazer eclodir uma guerra civil.

Revolução Liberal Portuguesa de 1820-A Independência do Brasil

   O regresso de D. João VI a Portugal, em 1821 e, principalmente, as decisões das Cortes Constituintes que restringiram novamente o comércio brasileiro e subordinavam a colónia à metrópole, precipitaram a independência.

   Na ausência do pai, D.Pedro assumiu a regência do Brasil.

  

   A revolução liberal portuguesa foi encarada pelos Brasileiros como um passo para a sua autonomia. No entanto, os decretos publicados pelas Cortes relativos ao Brasil fizeram cair por terra essas esperanças.

   Face a estas decisões, o sentimento na colónia era de indignação e agravou-se quando as Cortes de Lisboa exigiram o regresso de D.Pedro. Apoiado pela população, D.Pedro desobedece e proclama a independência do Brasil, a7 de Setembro, de 1822.

  

   No Brasil, D.Pedro é proclamado Imperador e a Assembleia Constituinte prepara a eleboração da primeira Constituição da América do Sul. Em Portugal, a independência desta colónia só será reconhecida em 1825.

Revolução Liberal Portuguesa-A Constituição de 1822

   A constituição de 1822 inspirou-se na Constituição Francesa de 1791.

   Nela estabeleceram-se a igualdade dos cidadãos perante a lei e os seus direitos e deveres. Consgrava também a divisão dos poderes:

• o poder executivo, exercido pelo rei;
• o poder judicial, entregue aos tribunais e aos juízes;
• o poder legislativo, exclusivo dos Cortes.

   Ao monarca foi atribuído o veto suspensivo.

   As Cortes eram constituídas por deputados eleitos. No entanto, o direito de voto estava bastante limitado: apenas os homens maiores de 25 anos e que soubessem ler e escrever podiam exercer esse direito. Ficavam excluídas as mulheres, os frades e os homens analfabetos, que na altura, constituíam a maioria da população.